Comissão de Desporto discute mudanças na Lei Pelé
A Comissão de Turismo e Desporto realiza reunião técnica hoje com a liderança do Governo para discutir mudanças no Projeto de Lei 5186/05, que modifica a Lei Pelé (9.615/98) e garante recursos para os clubes formadores de atletas. Além do líder do governo no Congresso Nacional, deputado Gilmar Machado (PT-MG), também vão participar do encontro representantes da Casa Civil e dos ministérios do Esporte e da Fazenda.
De acordo com o presidente da comissão, deputado Afonso Hamm (PP-RS), os parlamentares querem definir os valores da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares, cuja realização estiver sujeita a autorização federal, que serão destinados ao esporte.
De acordo com o projeto, vão receber recursos os comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiro (COB e CPB); a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU).
Para Afonso Hamm, o mais importante é que os recursos sejam logo ampliados, já que em 2014 o Brasil será sede da Copa do Mundo e em 2016 das Olimpíadas e Paraolimpíadas.
A reunião será às 11 horas, na sala da Liderança do Governo (anexo 2, sala 107).
Íntegra da proposta: