![[Decisão judicial pode assegurar direitos fundamentais que acarretem gastos orçamentários]](/assets/web/images/default_image.jpg "Decisão judicial pode assegurar direitos fundamentais que acarretem gastos orçamentários")
Decisão judicial pode assegurar direitos fundamentais que acarretem gastos orçamentários
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de determinação judicial assegurar a efetivação de...
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OAB Nacional receberá hoje a visita de 50 alunos da Univille (SC)
Brasília, 19/05/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) receberá às 9h de hoje (19) a visita de 50 alunos de Direito da Univille, de Joinville, Santa Cata...
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OAB participa de Seminário Internacional sobre crime organizado
Brasília, 19/05/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou quatro advogados para representar a OAB no Seminário Internacional sobre C...
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Ophir acompanha na CCJ do Senado votação do projeto Ficha Limpa
Brasília, 19/05/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, acompanha esta manhã, na Comissão de Constituição e Justi&cced...
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OAB potiguar e TJ discutem melhorias para o Poder Judiciário
Natal (RN), 18/05/2010 - O presidente da Seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, e os demais presidentes das Subseçõe...
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OAB-SC pede ao TJ cadastramento no processo eletrônico do CNJ
Florianópolis (SC), 18/05/2010 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina, Paulo Borba, encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justi&cce...
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