![[Conselho da OAB-BA define lista sêxtupla para o Quinto do TJ-BA]](/assets/web/images/default_image.jpg "Conselho da OAB-BA define lista sêxtupla para o Quinto do TJ-BA")
Conselho da OAB-BA define lista sêxtupla para o Quinto do TJ-BA
Após a apresentação dos 13 candidatos à vaga de Desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia pelo Quinto Constitucional, o Conselho da OAB-BA definiu a list...
Ler mais
Direito do Plenário: STF retoma julgamento da ADPF 153, sobre a Lei de Anistia
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de retomar o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153. Ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, a aç&...
Ler mais
Direto do Plenário: anistia "ampla, geral e irrestrita" tem dois votos no Supremo
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de votar no mesmo sentido do ministro Eros Grau, pela anistia "ampla, geral e irrestrita", ou se...
Ler mais
Direto do Plenário: ministro Ricardo Lewandowski é primeiro a divergir e votar pela revisão da Lei da Anistia
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro a abrir divergência e votar pela revisão da Lei da Anistia, votando pela procedência parcial da a&c...
Ler mais
Direto do Plenário: Ministro Ayres Britto empata votação sobre revisão da lei de anistia
O ministro Ayres Britto acaba de votar sobre a ADPF 153. Segundo ele, em homenagem ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, devem ser excluídos da anistia garantida pel...
Ler mais
Direto do Plenário: Julgamento da ADPF 153 tem continuidade com o voto do ministro Gilmar Mendes
Após intervalo, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da ADPF 153, sobre revisão da Lei da Anistia, com a leitura do voto do ministro Gilmar Mendes. At...
Ler mais