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[TJ de Alagoas discute estratégias para cumprimento de novas metas do Judiciário]

TJ de Alagoas discute estratégias para cumprimento de novas metas do Judiciário

O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador José Carlos Malta Marques, ratificou o desempenho satisfatório do Tribunal de Justiça do estado (TJAL) no cumpriment...

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[Brasil precisa de três mil defensores públicos]

Brasil precisa de três mil defensores públicos

O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), André Castro, afirmou que há um déficit de quase três mil defensores públic...

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[Decreto do Rio deve ser modelo para o país]

Decreto do Rio deve ser modelo para o país

Por Fernando Villela de Andrade Vianna e Márcio Monteiro Reis Dentre as diversas controvérsias existentes quanto à interpretação do Código Florestal, tem se...

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[EUA e Europa proíbem candidatura de condenado]

EUA e Europa proíbem candidatura de condenado

Um levantamento feito pela consultoria da Câmara dos Deputados aponta que a proibição de candidatura de pessoas que tenham sido condenadas por intuições colegiadas, c...

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[Escolha de indicados para o TC-DF é suspensa]

Escolha de indicados para o TC-DF é suspensa

A lista tríplice dos indicados a uma vaga no Conselho do Tribunal de Contas do Distrito Federal poderá ser alterada. O Tribunal de Justiça do DF suspendeu a escolha dos nomes depo...

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[OEA quer definição do Brasil sobrer tortura antes das eleições]

OEA quer definição do Brasil sobrer tortura antes das eleições

Brasília, 04/05/2010 - A Organização dos Estados Americanos (OEA) quer uma definição sobre a lei de anistia no país até o início do segundo seme...

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