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STJ analisa recursos referentes a prejuízos de cidadãos com ações da extinta CRT
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem recebido vários processos provenientes do Rio Grande do Sul sobre uma mesma polêmica: avaliar se a empresa Brasil Telecom S.A., que sucedeu...
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Encerramento do mutirão carcerário de Roraima será nesta sexta-feira
A solenidade de encerramento do mutirão carcerário realizado desde fevereiro em Roraima, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será nesta sexta-feira (21/05),...
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Coordenador de mutirão carcerário recomenda interdição de delegacias no Paraná
O coordenador do mutirão carcerário no Paraná pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Éder Jorge, vai recomendar a interdição de duas delegacias...
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Plantão facilita cumprimento e garante maior efetividade a medidas impostas em processo penal
Os Tribunais de Justiça e Tribunais Federais Regionais de todo o país terão que garantir a realização de, no mínimo, um plantão mensal em localidades o...
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Ações do CNJ são destaque no Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de TJs
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Milton Nobre, Nelson Tomaz Braga e Marcelo Nobre participam do 83º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais d...
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Piauí terá novo mutirão carcerário a partir de 7 de junho
O sistema prisional do estado do Piauí será objeto de mais um mutirão carcerário a partir do próximo dia 7 de junho. Para organizar e definir a logística nece...
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