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[OAB-ES inicia contagem regressiva para desativação das prisões em contêineres]

OAB-ES inicia contagem regressiva para desativação das prisões em contêineres

Vitória (ES), 05/05/2010 - A Seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) já iniciou a contagem regressiva do prazo estipulado pelo Conselho Nacional de J...

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[Advogados mineiros debatem o processo eletrônico]

Advogados mineiros debatem o processo eletrônico

O Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) promoverá seminário para discutir as práticas processuais por meio eletrônico em uso na Justiça brasileira, nos dias...

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[Peluso preside primeira sessão do CNJ com debates acalorados]

Peluso preside primeira sessão do CNJ com debates acalorados

Por Eurico Batista Dez dias após sua posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Cezar Peluso presidiu, nesta terça-feira (4/5), a primeira sessão do Cons...

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[Jurisprudência internacional tem princípios locais]

Jurisprudência internacional tem princípios locais

Por Alessandro Cristo A pretensão de se tomar como modelo a jurisprudência de diversos países sobre Direito concorrencial deve ser dosada com uma avaliação criterio...

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[TRE-SP registra de 18 mil atendimentos em dois dias]

TRE-SP registra de 18 mil atendimentos em dois dias

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo registrou cerca de 18 mil atendimentos nas 57 zonas eleitorais da capital, nos últimos dois dias. O prazo final para alistamentos, transfer&eci...

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[CPC vai prever atuação de advogados em Juizados]

CPC vai prever atuação de advogados em Juizados

O presidente da Comissão de Juristas responsável pela elaboração do projeto do novo Código de Processo Civil, ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiç...

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