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Uso de informação obtida por violação de correspondência gera dano moral
O uso, pela empresa, de informação obtida pela violação de correspondência de ex-empregado gera dano moral. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Trib...
Ler mais![Meta 6 prevê racionalização no consumo de serviços básicos [Meta 6 prevê racionalização no consumo de serviços básicos]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Meta 6 prevê racionalização no consumo de serviços básicos
Aumentar a eficiência na utilização dos recursos de infraestrutura pelos tribunais brasileiros é também uma das metas prioritárias de 2010 aprovadas pelos inte...
Ler mais![Cooperativas do Rio Grande do Sul empregam 135 presos e internos [Cooperativas do Rio Grande do Sul empregam 135 presos e internos]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Cooperativas do Rio Grande do Sul empregam 135 presos e internos
Cinco cooperativas do Rio Grande do Sul são responsáveis pela contratação de 135 presos que cumprem pena nas penitenciárias do estado. Por meio do projeto "Trab...
Ler mais![Mutirão carcerário do Paraná dará prioridade aos processos dos presos de Piraquara [Mutirão carcerário do Paraná dará prioridade aos processos dos presos de Piraquara]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Mutirão carcerário do Paraná dará prioridade aos processos dos presos de Piraquara
O mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Paraná dará prioridade aos processos dos presos do Centro de Triagem (CT2), em Piraquara, região...
Ler mais![Presidente do STF participa de debate sobre férias do Judiciário e foro especial na CCJ do Senado [Presidente do STF participa de debate sobre férias do Judiciário e foro especial na CCJ do Senado]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Presidente do STF participa de debate sobre férias do Judiciário e foro especial na CCJ do Senado
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, participou de audiência pública na manhã de hoje na Comissão de Constituição, Justiça e...
Ler mais![Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (13) [Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (13)]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (13)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (13), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
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