![[CCJ da Câmara aprova fim de prisão especial para quem tem curso superior]](/assets/web/images/default_image.jpg "CCJ da Câmara aprova fim de prisão especial para quem tem curso superior")
CCJ da Câmara aprova fim de prisão especial para quem tem curso superior
Brasília, 02/06/2010 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o fim da prisão especial que beneficia tanto portadores de diplomas...
Ler mais
OAB-CE cria comissão para acompanhar investigação sobre morte de advogado
Fortaleza (CE), 02/06/2010 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará criou uma comissão especial para acompanhar a investigação sobre a morte do advogad...
Ler mais
Nota à imprensa: O CNJ e o devido processo legal
A Ordem dos Advogados do Brasil tem, sim, o direito de se manifestar nas sessões do CNJ, mas não a qualquer momento, como pretende. Pois os princípios constitucionais do contradit...
Ler mais
Programa Iluminuras entrevista autor sobre Direito de Energia Elétrica
O programa Iluminuras desta semana mostra a biblioteca do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que conta com um acervo de 28 mil obras, sendo a maioria de conte&u...
Ler mais
Base de cálculo de adicional de insalubridade é tema de reclamação proposta no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Reclamação (Rcl) 10164, ajuizada por três servidoras da Prefeitura do município de Preside...
Ler mais
Três Turmas alteram horário das sessões de julgamento do dia 15
A Segunda e Quarta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunicam a mudança de horário das sessões ordinárias marcadas para o dia 15 de junho. Previstas para...
Ler mais