![[AGU critica restrição de campanha de pré-candidatos]](/assets/web/images/default_image.jpg "AGU critica restrição de campanha de pré-candidatos")
AGU critica restrição de campanha de pré-candidatos
Segundo informou a Agência Brasil, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, criticou as restrições que a legislação eleitoral impõe p...
Ler mais
Comissão recebe sugestões para o indulto natalino
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária instituiu, na sexta-feira (28/5), a comissão responsável pela elaboração da proposta de indulto natal...
Ler mais
Senado aprova MP que reestrutura 40 carreiras do serviço público federal
Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória (MP) que reestrutura carreiras do serviço público federal. O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/10, o...
Ler mais
Projeto autoriza deduzir despesas com aluguel no Imposto de Renda
Milhões de brasileiros poderão ser beneficiados com proposta que prevê a dedução, no Imposto de Renda (IR), das despesas com aluguel. Dois projetos com esse intuito t...
Ler mais
OAB-SP pede ao CNJ regra única para intimações
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil solicitou ao Conselho Nacional de Justiça que estabeleça regras de padronização das intimações judiciais...
Ler mais
Projeto extingue prisão especial para formados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (1º/6), o fim da prisão especial para quem tem nível superior e a d...
Ler mais