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Os servidores e magistrados do estado do Pará deverão participar de cursos de aperfeiçoamento e capacitação na área de serviços cartorários. Na...
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Diretores de Escolas da Magistratura do Brasil se reúnem em Teresina
Será encerrada nesta terça-feira (01/06) à noite, em Teresina (PI), a XXI edição do Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magist...
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Justiça do Amapá faz treinamento para padronização de sistema processual
Servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) receberam treinamento para adaptarem-se à Resolução nº 12/2006 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), q...
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Maternidade socioafetiva é reconhecida em julgamento inédito no STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a maternidade socioafetiva deve ser reconhecida, mesmo no caso em que a mãe tenha registrado filha de outra pessoa como...
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