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[Sociedades limitadas devem publicar balanço]

Sociedades limitadas devem publicar balanço

Por Alessandro Cristo As sociedades limitadas que faturam alto, batizadas pela Lei 11.638/2007 como "de grande porte", também estão obrigadas a publicar seus balanços...

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[CNJ faz sugestões para padronizar Juizados]

CNJ faz sugestões para padronizar Juizados

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça vai encaminhar aos Tribunais de Justiça e governos de estados e municípios sugestões de projetos de lei sobre os Juizados da...

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[Cartorários contestam afastamento ditado por CNJ]

Cartorários contestam afastamento ditado por CNJ

Dois Mandados de Segurança ajuizados no Supremo Tribunal Federal contestam decisão do Conselho Nacional de Justiça tomada com base na Resolução 80/2009 do órg...

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[Meta 3 pode reduzir 20% de processos no país]

Meta 3 pode reduzir 20% de processos no país

O Conselho Nacional de Justiça definiu, juntamente com os 91 tribunais do país, uma meta prioritária considerada a mais ousada deste ano para o Judiciário. A intenç&...

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[Programa Iluminuras entrevista autor sobre obra de Direito Constitucional]

Programa Iluminuras entrevista autor sobre obra de Direito Constitucional

O programa Iluminuras desta semana fala sobre a obra rara "Orbe Serafico Novo Brasilico", do historiador, orador, poeta e cronista brasileiro, Antônio de Santa Maria Jaboatão. T...

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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (12)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (12)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (12), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...

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