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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça
O destaque das notícias desta terça-feira (1º/6) é a notícia de que em sessão administrativa do Conselho Nacional de Justiça, o presidente Cezar Peluso n...
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Incentivo fiscal para aparelhos de dessalinização é debatido na CMA
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) discute neste momento proposta que isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os apa...
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Rádio Justiça: confira os destaques da programação desta terça-feira (1°)
Jornal da Justiça: uso de videoconferências torna a justiça mais rápida O Conselho Nacional de Justiça vai incentivar o uso de videoconferências em reuniõ...
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STJ considera legal a cobrança antecipada de diferença de ICMS
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a cobrança antecipada do diferencial de alíquota do ICMS relativo à aquisição de mercad...
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Créditos condominiais e honorários de cobrança têm preferência sobre os de crédito hipotecário
São preferenciais os créditos condominiais e os honorários advocatícios de sucumbência decorrentes de sua cobrança judicial, em detrimento ao crédito hi...
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Relatório de inspeção no TJDFT é destaque da sessão desta terça-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá apreciar, na sessão plenária desta terça-feira (01/06), com início às 9h, em Brasília, o relat&oacut...
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