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Judiciário passa por veloz processo de modernização
Editorial publicado originalmente no jornal O Estado de S. Paulo, nesta segunda-feira (7/6). Desde que a reforma do Poder Judiciário passou a ser discutida sem viés ideológico ou...
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Projeto acaba com restrições para quem não votar em eleições
O fim das sete restrições para o eleitor que deixar de votar e não se justificar no prazo legal está na pauta de votações da Comissão de Constitui&cced...
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Alunos de Direito de Joinville e de Brasília conhecem hoje a OAB Nacional
Brasília, 07/06/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) receberá hoje (07) a visita de estudantes de Direito de duas instituições de ensino: do Cen...
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STF participa do aniversário da Comissão de Veneza
Delegação do Supremo Tribunal Federal (STF), liderada pela Assessoria Internacional da Presidência da Corte, comparece nos dias 5 e 6 de junho, em Veneza, à comemoraç...
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A questão ambiental chegou, de vez, à pauta de julgamentos das cortes brasileiras. Engana-se, porém, quem acha que o aumento da demanda está restrito ao Brasil. Segundo Bak...
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Agora é súmula: vaga de garagem com registro próprio pode ser penhorada
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a edição de súmula sobre a possibilidade de penhora da vaga de garagem que tenha registro próprio. A n...
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