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Parceria cria Núcleo de Pesquisa Jurídica
O Superior Tribunal de Justiça, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) assinaram um aco...
Ler mais![TJ-RN abre seleção para vagas de conciliador [TJ-RN abre seleção para vagas de conciliador]](/assets/web/images/default_image.jpg)
TJ-RN abre seleção para vagas de conciliador
A Subseção de Mossoró da Justiça Federal do Rio Grande do Norte abre processo seletivo para vagas de conciliador - que atua na solução de conflitos. As inscri...
Ler mais![Publicações do TRT-15 serão feitas no Diário Eletrônico [Publicações do TRT-15 serão feitas no Diário Eletrônico]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Publicações do TRT-15 serão feitas no Diário Eletrônico
A partir desta quarta-feira (1º/7), as publicações do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) passam a ser feitas no Diário Eletrônico da...
Ler mais![Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (1) [Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (1)]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (1)
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (1), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prév...
Ler mais![Programa Hora Legal, da Rádio Justiça, tira dúvidas sobre reformas em condomínios [Programa Hora Legal, da Rádio Justiça, tira dúvidas sobre reformas em condomínios]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Programa Hora Legal, da Rádio Justiça, tira dúvidas sobre reformas em condomínios
A reforma em edifícios envolve uma série de cuidados, já que se trata de uma propriedade coletiva. Acompanhe nesta edição, uma entrevista com o consultor jurí...
Ler mais![Nota de esclarecimento sobre decisão envolvendo exploração sexual de adolescentes [Nota de esclarecimento sobre decisão envolvendo exploração sexual de adolescentes]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Nota de esclarecimento sobre decisão envolvendo exploração sexual de adolescentes
Em razão de notícia veiculada neste site, no dia 17 último, sob o título "Cliente ocasional não viola Artigo 244-A do Estatuto da Criança", tratando...
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