Notícias

[Parceria cria Núcleo de Pesquisa Jurídica]

Parceria cria Núcleo de Pesquisa Jurídica

O Superior Tribunal de Justiça, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) assinaram um aco...

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[TJ-RN abre seleção para vagas de conciliador]

TJ-RN abre seleção para vagas de conciliador

A Subseção de Mossoró da Justiça Federal do Rio Grande do Norte abre processo seletivo para vagas de conciliador - que atua na solução de conflitos. As inscri...

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[Publicações do TRT-15 serão feitas no Diário Eletrônico]

Publicações do TRT-15 serão feitas no Diário Eletrônico

A partir desta quarta-feira (1º/7), as publicações do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) passam a ser feitas no Diário Eletrônico da...

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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (1)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (1)

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (1), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prév...

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[Programa Hora Legal, da Rádio Justiça, tira dúvidas sobre reformas em condomínios]

Programa Hora Legal, da Rádio Justiça, tira dúvidas sobre reformas em condomínios

A reforma em edifícios envolve uma série de cuidados, já que se trata de uma propriedade coletiva. Acompanhe nesta edição, uma entrevista com o consultor jurí...

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[Nota de esclarecimento sobre decisão envolvendo exploração sexual de adolescentes]

Nota de esclarecimento sobre decisão envolvendo exploração sexual de adolescentes

Em razão de notícia veiculada neste site, no dia 17 último, sob o título "Cliente ocasional não viola Artigo 244-A do Estatuto da Criança", tratando...

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