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Mutirão em Rondônia alcança 90% de conciliações
O mutirão de conciliações da 1ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho encerrou na última sexta-feira (26/06) com saldo de 90% dos casos resolvidos por meio...
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I Encontro do Fórum de Conflitos Fundiários será no MS
Os integrantes do comitê executivo do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos decidiram, em sua primeira reunião...
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Polêmica e eficiente, ministra Eliana Calmon comemora 10 anos de STJ
Primeira mulher a integrar um tribunal superior, a baiana Eliana Calmon completa 10 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sentindo-se realizada como magistrada e como cidadã. Difere...
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AMB DEBATERá PROJETO QUE TORNA CRIME VIOLAçãO DE DIREITOS DO ADVOGADO
A AMB participará nesta quinta-feira, dia 2 de junho, às 10 horas, de audiência pública no Senado Federal para discutir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 83/2008...
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Comissão sobre presidência do CNJ será instalada hoje
Será instalada hoje a comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 324/09, do Senado, que determina que a presidência do Co...
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Morte de titular quita compra de imóvel, decide STJ
Se o mutuário contratante de seguro de vida morre, o saldo devedor de contrato de compra e venda de imóvel fica automaticamente quitado. A cobertura securitária não cessa p...
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