Editorial: Modernização penal
Belo Horizonte (MG), 27/07/2009 - O editorial "Modernização penal" foi publicado hoje (27) no suplemento Direito e Justiça, do jornal Estado de Minas: "Legisla&cc...
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Precatórios judiciais estão sendo pagos em município capixaba
Vitória (ES), 27/07/2009 - A situação vivida por muitos credores de precatórios no Espírito Santo está tendo desfecho positivo no município de Cariacic...
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Foro de Goiânia retira cartazes que delimitavam atendimento a advogados
Goiânia (GO), 27/07/2009 - Atendendo a uma solicitação feita pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás, o diretor do Foro da Comarca de Goiânia, C...
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OAB-MS denuncia juíza federal que só quer ser chamada de excelência
Campo Grande (MS), 27/07/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul remeteu ofícios à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Regi&atild...
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Processos sobre consórcios no STJ aumentaram 380% desde o ano 2000
Veículos, imóveis, eletrodomésticos, decoração, cursos, blindagem de carros e até cirurgia plástica. Hoje em dia, é possível comprar prat...
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Indenização não é geração de riqueza a permitir incidência de imposto de renda
Valores recebidos a título de indenização por danos morais ou materiais não são passíveis de incidência de imposto de renda. Segundo a Segunda Tur...
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