Ministro Gilmar Mendes afirma que reforma do Judiciário ajuda a mudar o Estado brasileiro
"A reforma do Judiciário, de alguma forma, vem realizando a reforma do Estado brasileiro." A afirmação foi feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), minis...
Ler mais
STJ não pode julgar em recurso ordinário mérito de mandado de segurança extinto na origem
Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar em recurso ordinário o mérito de mandado extinto na origem sem julgamento de mérito. Pelo entendimento da Segun...
Ler mais
Corregedoria Nacional fará inspeção no TRF da 1ª Região em agosto
A Corregedoria Nacional de Justiça, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, no próximo dia 4 de agosto, inspeção no Tribunal Regional Federal da 1&or...
Ler mais
Mutirão por conciliação no PR fecha acordos em 77% dos casos
Em 81 audiências, 63 processos foram resolvidos amigavelmente, um índice de 77,77% de aproveitamento. Foi o balanço do Mutirão da Conciliação, realizado no F&o...
Ler mais
Toron representará OAB em seminário sobre 25 anos da Lei de Execução Penal
Brasília, 23/07/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou hoje (23) o secretário-geral adjunto da entidade, Alberto Zacharias Toron, par...
Ler mais
OAB: chacina da Candelária é uma página dolorosa na história do Brasil
Rio de Janeiro, 23/07/2009 - O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, condenou hoje (23), com veemência, o tratamento "violento, preconceituoso e excrudente" do Br...
Ler mais