Urnas eletrônicas antigas serão descartadas de forma ecologicamente correta
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai descartar, de forma ecologicamente correta, urnas eletrônicas utilizadas nas eleições de 1996 a 2004 e que já não atendem ao p...
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Indenização por horas trabalhadas (IHT) está sujeita ao imposto de renda
Incide imposto de renda sobre a verba paga pela Petrobras a título de indenização por horas trabalhadas (IHT). O entendimento foi pacificado pela Primeira Seção do S...
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Corregedor nacional pede informações ao TJMG sobre atos sem divulgação
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, solicitou nesta segunda-feira (27/07) informações ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sobre a existê...
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Mais dois conselheiros assinaram termo de posse no CNJ
Mais dois conselheiros foram empossados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (27/07). O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho integra pela primeira vez o Conselho e o...
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Indenização por horas trabalhadas (IHT) está sujeita ao imposto de renda
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STF realiza primeira reunião por videoconferência com tribunais
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, participou no fim da tarde desta segunda-feira (27) da primeira reunião entre tribunai...
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