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[Dissertação sobre crime organizado é o destaque do programa Academia, da TV Justiça]

Dissertação sobre crime organizado é o destaque do programa Academia, da TV Justiça

O programa "Academia" desta semana destaca a dissertação de mestrado "Reflexões sobre o crime organizado como figura de linguagem e suas funções no di...

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[Farmácias não podem vender mercadorias variadas]

Farmácias não podem vender mercadorias variadas

Farmácias e drogarias estão impossibilitadas de comercializar mercadorias diversas daquelas previstas na Lei n. 5.991/73, que trata do controle sanitário do comércio de dro...

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[Prazos processuais são suspensos no dia 30 de outubro]

Prazos processuais são suspensos no dia 30 de outubro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu as comemorações relativas ao Dia do Servidor, 28 de outubro, prevista no artigo 236 da Lei n. 8.112/90 (Estatuto do Servidor), para...

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[Corregedor nacional pede mudança de cultura para melhorar acesso à Justiça de 1º grau no DF]

Corregedor nacional pede mudança de cultura para melhorar acesso à Justiça de 1º grau no DF

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, disse nesta quinta-feira (15/10), que a audiência pública e a inspeção promovida na Justiça Comum do Di...

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[Programa Saber Direito dedica a semana ao Direito Ambiental]

Programa Saber Direito dedica a semana ao Direito Ambiental

No programa "Saber Direito" desta semana, a mestre em Direito das Relações Internacionais, a advogada Mariangélica da Paixão, fala sobre Direito Ambiental. As mo...

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[Justiça em Cena: trama

Justiça em Cena: trama "Uma cilada pra Robinho" explica o que é a tutela

Robinho tem dezessete anos e acabou de ficar órfão. O único parente vivo é a inescrupulosa tia Elvira, que quer conseguir a tutela do garoto apenas para colocar as mã...

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