![[CCJ aprova exigência de diploma para jornalistas]](/assets/web/images/default_image.jpg "CCJ aprova exigência de diploma para jornalistas")
CCJ aprova exigência de diploma para jornalistas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11/11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Ler mais
CNJ arquiva sindicância contra dois juízes de MT
O corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, determinou o arquivamento de sindicâncias instauradas, individualmente, contra os juízes de Mato Grosso Antônio Horácio...
Ler mais
Toque de recolher será decidido por cada comarca
O Conselho Nacional de Justiça decidiu ontem (10/11), em sessão plenária, que o limite de horário para adolescentes e crianças permancerem na rua ficará a cri...
Ler mais
Suspensa empresa privada que fazia concurso público
Por Fernando Porfírio A Justiça paulista concedeu liminar em Ação Civil Pública movida pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Socia...
Ler mais
STJ define regras para julgar recursos repetitivos
Se o Superior Tribunal de Justiça, ao analisar os recursos representativos dos processos recebidos pelo rito da Lei de Recursos Repetitivos, não estender a suspensão dos julgados...
Ler mais
Vale ação pública em defesa de pessoas específicas
O Ministério Público tem legitimidade para ajuizar Ação Civil Pública que trata de direitos específicos de um determinado grupo de pessoas. Com esse entendime...
Ler mais