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[Programa Iluminuras entrevista autor sobre processo administrativo disciplinar]

Programa Iluminuras entrevista autor sobre processo administrativo disciplinar

No programa "Iluminuras" desta semana, um passeio pela biblioteca pública Machado de Assis, que fica na cidade-satélite de Taguatinga, no Distrito Federal. O quadro "Encon...

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[STJ manda plano de saúde pagar cirurgia reconhecida no país após contrato]

STJ manda plano de saúde pagar cirurgia reconhecida no país após contrato

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um plano de saúde arque com as despesas de uma cirurgia de redução de estômago em uma paciente que mantinha contra...

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[Todo aquele que participou de missões durante a Segunda Guerra é ex-combatente]

Todo aquele que participou de missões durante a Segunda Guerra é ex-combatente

Qualquer militar ou membro da Marinha Mercante que preencha requisitos da Lei n. 5.315/61 – referente aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial – e que tenha participado de missõ...

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[Rio Grande é o primeiro município brasileiro a contar com processo eletrônico]

Rio Grande é o primeiro município brasileiro a contar com processo eletrônico

A subseção Judiciária do Rio Grande, cidade gaúcha distante cerca de 300 Km de Porto Alegre (RS), começa a implementar a remessa eletrônica de processos para o...

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[Universidade pode restringir acesso a sistema de cotas a alunos oriundos de escolas públicas]

Universidade pode restringir acesso a sistema de cotas a alunos oriundos de escolas públicas

Dentro das suas autonomias, as universidades têm o direito de estabelecer critérios para a entrada de alunos por cota social. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal d...

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[OAB-BA entrega ao TJ-BA relatório sobre situação do Judiciário no interior]

OAB-BA entrega ao TJ-BA relatório sobre situação do Judiciário no interior

  Com a presença de 21 presidentes das Subseções da OAB-BA, o presidente da Seccional, Saul Quadros, entregou à presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, des...

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