![ISS de construção civil deve ser recolhido no local da obra [ISS de construção civil deve ser recolhido no local da obra]](/assets/web/images/default_image.jpg)
ISS de construção civil deve ser recolhido no local da obra
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre os serviços de engenharia consultiva deve ser recolhido no local da construção, já que para efeit...
Ler mais![Colégio de presidentes acontece hoje na OAB-BA [Colégio de presidentes acontece hoje na OAB-BA]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Colégio de presidentes acontece hoje na OAB-BA
Durante todo o dia de hoje (20), acontece a reunião do Colégio de Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA). O encontro reunirá os 31...
Ler mais![Colégio de Presidentes discute Eleições da OAB-BA [Colégio de Presidentes discute Eleições da OAB-BA]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Colégio de Presidentes discute Eleições da OAB-BA
O 3º Colégio de Presidentes da OAB-BA deste ano está sendo realizado hoje (20), em Salvador. Durante a manhã o presidente da Seccional, Saul Quadros, reuniu-se com os preside...
Ler mais![Toffoli, o 162º ministro do STF, toma posse na sexta [Toffoli, o 162º ministro do STF, toma posse na sexta]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Toffoli, o 162º ministro do STF, toma posse na sexta
José Antonio Dias Toffoli, que toma posse no Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (23/10), será o 162º ministro da corte. Ele vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Meneze...
Ler mais![Prefeitura não pode cobrar taxa de limpeza pública [Prefeitura não pode cobrar taxa de limpeza pública]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Prefeitura não pode cobrar taxa de limpeza pública
Por Fernando PorfírioÉ ilegal a cobrança de taxas de combate a sinistro, de limpeza pública e de conservação, pois a exigência fere os princípios...
Ler mais![STJ abre curso para estudantes de Direito [STJ abre curso para estudantes de Direito]](/assets/web/images/default_image.jpg)
STJ abre curso para estudantes de Direito
O Superior Tribunal de Justiça abriu inscrições para o Programa de Visitação Técnica — Conhecendo o STJ. O curso é direcionado aos estudantes de...
Ler mais