Notícias

[Cezar Britto abrirá hoje o 5º Encontro Nacional de Advogados Criminalistas]

Cezar Britto abrirá hoje o 5º Encontro Nacional de Advogados Criminalistas

Brasília, 22/10/2009 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, abre às 20h de hoje (22) o 5º Encontro Nacional de Advogados Criminalis...

Ler mais
[PEC dos Precatórios pode ser votada hoje em comissão da Câmara]

PEC dos Precatórios pode ser votada hoje em comissão da Câmara

Brasília, 22/10/2009 - A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 351/09, 395/09) se reúne hoje...

Ler mais
[Adiada para a próxima terça votação do parecer sobre a PEC dos Precatórios]

Adiada para a próxima terça votação do parecer sobre a PEC dos Precatórios

Brasília, 22/10/2009 - Por falta de acordo, a comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 351/09, 395/09)...

Ler mais
[OAB quer que Plenário do STF decida sobre o quinto constitucional]

OAB quer que Plenário do STF decida sobre o quinto constitucional

Brasília, 22/10/2009 - O Superior Tribunal de Justiça descumpre preceitos fundamentais ao deixar de reconhecer o direito da advocacia a uma vaga de ministro. Com este argumento, o presid...

Ler mais
[OAB: PEC de Jobim e Renan é perversa com os cidadãos e decisões da Justiça]

OAB: PEC de Jobim e Renan é perversa com os cidadãos e decisões da Justiça

Brasília, 22/10/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, criticou hoje, de forma veemente, a Proposta de Emenda à Constituição (PE...

Ler mais
[Adams será o novo advogado-geral da União]

Adams será o novo advogado-geral da União

Por Lilian Matsuura Luis Inácio Adams Lucena será o novo advogado-geral da União. Ele, que atualmente  é procurador-geral da Fazenda Nacional, foi escolhido pelo pres...

Ler mais