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Eleições na OAB voltam a ocorrer hoje em mais 4 Estados: AL, AM, RR e SE
Brasília, 27/11/2009 - Os advogados de quatro Estados irão às urnas no dia de hoje (27) para escolher os novos diretores das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo...
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OAB é contra liminar concedida por juiz do DF contra Estadão
São Paulo, 27/11/2009 - O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil por São Paulo, Jorge Eluf Neto afirmou não ter dúvidas de que o plenário do Supr...
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Eleições na OAB: 22 Seccionais no País já elegeram novo presidente
Brasília, 27/11/2009 - Já foram eleitos 22 dos 27 presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desde o último dia 16, quando teve início o processo de r...
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OAB Nacional já registra 66 conselheiros federais eleitos em 22 Estados
Brasília, 27/11/2009 - Com eleições realizadas em 22 Estados desde o último dia 16, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já possui 66 conselheir...
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Súmula 323 do STJ ganha redação mais específica
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deu nova redação à Súmula 323, com o objetivo de torná-la mais clara. A súmula passa a vi...
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É ilegal acordo para compensação de horas extras
É ilegal acordo individual tácito para estabelecer regime de compensação de horas extras. Com esse entendimento, a Seção I de Dissídios Individuais do...
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