Notícias

[Advogados já podem consultar seções em que votarão]

Advogados já podem consultar seções em que votarão

A consulta do local exato em que os advogados exercerão seu direito de votar, no pleito marcado para o próximo dia 25, já pode ser feita aqui.   Mediante o fornecimento...

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[Anemia Falciforme será tema de Audiência Pública na sede da Seccional]

Anemia Falciforme será tema de Audiência Pública na sede da Seccional

  A partir das 9h desta sexta-feira (6) acontece uma audiência pública no auditório da OAB-BA com o objetivo discutir políticas públicas em torno de tratamento...

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[STJ mantém liquidação de empresa envolvida no Escândalo dos Precatórios]

STJ mantém liquidação de empresa envolvida no Escândalo dos Precatórios

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a liquidação extrajudicial da empresa Arjel DTVM Ltda. A instituição financeira foi liquidada pelo Banco Central por env...

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[Juros de mora sobre honorários advocatícios incidem a partir do trânsito em julgado]

Juros de mora sobre honorários advocatícios incidem a partir do trânsito em julgado

Os juros moratórios incidem no cálculo dos honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado do aresto ou da sentença em que foram fixados. O entendiment...

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[Em repetitivo, STJ confirma suspensão de processo individual dada a existência de ação coletiva]

Em repetitivo, STJ confirma suspensão de processo individual dada a existência de ação coletiva

Em mais um julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou entendimento de que, no caso de existência de ação civil p&ua...

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[Ao encerrar mutirão carcerário no RJ, ministro Gilmar Mendes lança campanha Começar de Novo]

Ao encerrar mutirão carcerário no RJ, ministro Gilmar Mendes lança campanha Começar de Novo

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, realiza nesta sexta-feira (06/11) o encerramento do IV Mutirão Carcerário do Rio de Janeiro. Na ocasi&a...

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