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[STJ edita súmula sobre juros compensatórios em ações de desapropriação]

STJ edita súmula sobre juros compensatórios em ações de desapropriação

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a súmula 408 com a seguinte redação: "Nas ações de desapropriaç&atild...

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[Súmula 409 trata da prescrição de ofício em execução fiscal]

Súmula 409 trata da prescrição de ofício em execução fiscal

A Súmula n. 409 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aprovada por unanimidade pela Primeira Seção com a seguinte redação: "Em execução...

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[Entrega do Prêmio Calmon de Passos acontece nesta quarta]

Entrega do Prêmio Calmon de Passos acontece nesta quarta

Nesta quarta-feira (4), às 19h, o auditório Raul Chaves da Faculdade de Direito da UFBA será o palco para solenidade de entrega do Prêmio Calmon de Passos e terá...

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[Quadros entrega Relatórios sobre situação do Judiciário ao Ministro do CNJ]

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Jorge Hélio Chaves de Oliveira, recebe Relatório das mãos do presidente da OAB-BA Saul Quadros .Fotos: Angelino de Jesus      Os relatórios da An&aa...

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[Lançamento de CD de advogados cantores e premiação de compositores de jingles]

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O lançamento do CD contendo as 12 canções selecionadas pelo Concurso de Advogados Cantores mais a premiação dos vencedores do Concurso Nacional de Compositores acont...

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[Mandado de Segurança é tema de curso de capacitação]

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A Fundação Faculdade de Direito da Bahia promoverá, no próximo dia 13 de novembro, no auditório Raul Chaves, da Faculdade de Direito da UFBA, o curso de atualiza&cce...

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