![[Supremo analisará possibilidade de desarquivamento de inquérito e posterior apresentação de denúncia]](/assets/web/images/default_image.jpg "Supremo analisará possibilidade de desarquivamento de inquérito e posterior apresentação de denúncia")
Supremo analisará possibilidade de desarquivamento de inquérito e posterior apresentação de denúncia
Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa adiou o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Habeas Corpus (HC) 87395 em que Mário Sérgio Bradock Zacheski,...
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Programa Fórum debate a igualdade entre homens e mulheres
Em debate no "Fórum", os avanços da sociedade brasileira em prol da igualdade de direitos, oportunidades para homens e mulheres e os desafios da atualidade para a brasileira ru...
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Nova súmula aprovada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trata da correção monetária sobre o creditamento do Imposto Sobre Produt...
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Citação por edital é tema de nova súmula da Primeira Seção
A citação por edital na execução fiscal é cabível quando frustradas as demais modalidades. Esse é o verbete da Súmula n. 414, aprovada pela Prim...
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