Notícias

[Soldado que fugiu do batalhão para pregar evangelho ganha liberdade]

Soldado que fugiu do batalhão para pregar evangelho ganha liberdade

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura imediata de um soldado do Exército preso em flagrante pela prática de desobediência depois de fugi...

Ler mais
[Senado volta a descumprir STF e adia cassação]

Senado volta a descumprir STF e adia cassação

A Mesa Diretora do Senado voltou a descumprir decisão do Supremo Tribunal Federal que, na semana passada, determinou imediata cassação do mandato do senador Expedito Júnior...

Ler mais
[Direto do Plenário: Começa o julgamento de inquérito contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG)]

Direto do Plenário: Começa o julgamento de inquérito contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar se aceita denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Os fatos s&a...

Ler mais
[54 processos foram devolvidos após pedidos de vista dos ministros e estão prontos para ser julgados]

54 processos foram devolvidos após pedidos de vista dos ministros e estão prontos para ser julgados

O portal eletrônico do Supremo Tribunal Federal informa que 54 processos cujos julgamentos foram interrompidos por pedidos de vista estão prontos para retornar à pauta do Plen&aacu...

Ler mais
[Programa Cortes Supremas: pela primeira vez bolivianos residentes no exterior participarão das eleições]

Programa Cortes Supremas: pela primeira vez bolivianos residentes no exterior participarão das eleições

No programa "Cortes Supremas" desta semana, a decisão, no Brasil, do Tribunal Superior do Trabalho de que o recurso da própria defesa, sem a presença de um advogado, n&a...

Ler mais
[Sumula 407 pacifica cobrança de tarifa de água por faixa de consumo]

Sumula 407 pacifica cobrança de tarifa de água por faixa de consumo

"É legítima a cobrança da tarifa de água, fixada de acordo com as categorias de usuários e as faixas de consumo". Esse é o teor da Súmula n....

Ler mais