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Soldado que fugiu do batalhão para pregar evangelho ganha liberdade
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura imediata de um soldado do Exército preso em flagrante pela prática de desobediência depois de fugi...
Ler mais![Senado volta a descumprir STF e adia cassação [Senado volta a descumprir STF e adia cassação]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Senado volta a descumprir STF e adia cassação
A Mesa Diretora do Senado voltou a descumprir decisão do Supremo Tribunal Federal que, na semana passada, determinou imediata cassação do mandato do senador Expedito Júnior...
Ler mais![Direto do Plenário: Começa o julgamento de inquérito contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) [Direto do Plenário: Começa o julgamento de inquérito contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG)]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Direto do Plenário: Começa o julgamento de inquérito contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar se aceita denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Os fatos s&a...
Ler mais![54 processos foram devolvidos após pedidos de vista dos ministros e estão prontos para ser julgados [54 processos foram devolvidos após pedidos de vista dos ministros e estão prontos para ser julgados]](/assets/web/images/default_image.jpg)
54 processos foram devolvidos após pedidos de vista dos ministros e estão prontos para ser julgados
O portal eletrônico do Supremo Tribunal Federal informa que 54 processos cujos julgamentos foram interrompidos por pedidos de vista estão prontos para retornar à pauta do Plen&aacu...
Ler mais![Programa Cortes Supremas: pela primeira vez bolivianos residentes no exterior participarão das eleições [Programa Cortes Supremas: pela primeira vez bolivianos residentes no exterior participarão das eleições]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Programa Cortes Supremas: pela primeira vez bolivianos residentes no exterior participarão das eleições
No programa "Cortes Supremas" desta semana, a decisão, no Brasil, do Tribunal Superior do Trabalho de que o recurso da própria defesa, sem a presença de um advogado, n&a...
Ler mais![Sumula 407 pacifica cobrança de tarifa de água por faixa de consumo [Sumula 407 pacifica cobrança de tarifa de água por faixa de consumo]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Sumula 407 pacifica cobrança de tarifa de água por faixa de consumo
"É legítima a cobrança da tarifa de água, fixada de acordo com as categorias de usuários e as faixas de consumo". Esse é o teor da Súmula n....
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