Viagens ao exterior: pais de crianças e adolescentes devem ficar alertas
Os pais e responsáveis pelas crianças e adolescentes que têm viagem marcada para o exterior devem ficar alertas. As regras para autorização de viagem foram alteradas...
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Pauta de Julgamentos de 15 de dezembro de 2009 - 96ª Sessão Ordinária
(Publicada no DJ-e nº 211/2009, em 10/12/09, p. 6-20). CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS96ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presiden...
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STF recebe proposta de plebiscito para 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu nesta quarta-feira (9/12), um projeto em tramitação no Congresso Nacional que prevê um plebiscito, em outu...
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OAB vai ao Supremo contra a PEC dos precatórios
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cézar Britto, anunciou que entrará nos próximos dias com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade...
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Juízes lançam manifesto online contra anistia
Por Alessandro Cristo Não parou na admissão como amicus curiae a participação da Associação dos Juízes para a Democracia na ação que qu...
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CNMP vota relatório sobre irregularidados no MP-PI
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou a instauração de sindicância e de procedimentos de controle administrativo para verificar a situa...
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