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OAB: Brasil precisa punir duramente os corruptos em vez de endurecer penas
Brasília, 09/12/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou hoje (09) ser absolutamente cético em relação ao projeto de lei d...
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Britto lamenta que CDES não tenha ajudado a aprovar reforma política
Brasília, 09/12/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, fez hoje (09), ao participar da 30ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econ&oc...
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Juiz de garantias é obstáculo ao processo
Por Fausto Martin De Sanctis Embora se reconheça preocupação no aperfeiçoamento de nossa legislação processual penal, o Projeto de Lei do Senado 156/09, do...
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Quartos de hotéis são locais de frequência coletiva
Por Luciano Oliveira Delgado Vez ou outra o mundo jurídico se depara com teses que divergem radicalmente do entendimento uníssono e pacífico dos Tribunais Superiores, causando f...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, atribuiu à "impunidade" a proliferação de casos de corrupção no país. De acordo co...
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Relatório diz polícias de SP e RJ são as mais violentas
A cada 23 pessoas presas, uma é morta pela polícia do Rio de Janeiro. Já em São Paulo, há uma vítima para cada 348 presos. Nos Estados Unidos, é precis...
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