A magistratura por dentro das discussões da Justiça
Consoante sustentamos oralmente perante o ministro corregedor nacional da Justiça a necessidade de uma pronta intervenção do Conselho Nacional de Justiça a fim de que os ma...
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Advogado e juiz não podem ser amigos no Facebook
Os juízes e advogados da Flórida, nos Estados Unidos, não poderão mais ser amigos no Facebook, popular rede social, de acordo com a Comissão de Assessoria Éti...
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OAB do Rio é contra cobrança de taxa de iluminação
O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, encaminhou nesta segunda-feira (14/12) para análise da Comissão de Direito Tributário da entidade o texto da lei municipal que...
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Valores perdem espaço com novas posturas da AGU
Por Aldemario Araujo Castro A Advocacia Pública Federal passa por um singular, instigante e desafiador processo de transformações profundas de procedimentos e comportamentos. Tr...
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Brasil sedia conferência do sobre arbitragem
A cidade do Rio de Janeiro foi escolhida para sediar a Conferência do Conselho Internacional de Arbitragem Comercial (ICCA). O evento será entre os dias 24 e 26 de maio de 2010. Depois de...
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Protocolo ICMS deve seguir princípio da anterioridade
Por Camilo Gribl A Fazenda Pública do Estado de São Paulo, através do Comunicado n.° 36, de 20 de agosto de 2009, esclareceu sua posição quanto ao iníci...
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