![[Mais de 18 mil pessoas foram libertas nos mutirões carcerários]](/assets/web/images/default_image.jpg "Mais de 18 mil pessoas foram libertas nos mutirões carcerários")
Mais de 18 mil pessoas foram libertas nos mutirões carcerários
Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram responsáveis pela liberação de 18.359 pessoas em todo o país. Ao todo...
Ler mais
Presídio feminino de Sergipe terá projeto-piloto de alfabetização
Análise de mais de quatro mil processos, resultando na concessão de 1.205 benefícios de liberdade e alvarás de solturas a detentos, descongestionamento da Vara de Execu&cce...
Ler mais
Município cobra ISS de quem não deve
Por Raul Haidar A Prefeitura de São Paulo vem lavrando autos de infração contra empresas sediadas em outros Municípios, exigindo pagamento do imposto sobre serviço...
Ler mais
IDP abre inscrições para pós-graduação
O Instituto Brasiliense de Direito Privado (IDP) abriu vagas para a pós-graduação em Direito Previdenciário. As inscrições podem ser feitas enquanto houver va...
Ler mais
Prevenção e combate ao insider trading são cruciais
Por Alexandre Pinheiro dos Santos Não obstante todas as crises que ocorreram no mercado de capitais desde a opção estadunidense pelo princípio regulatório do full...
Ler mais
A Justiça e o Direito dos jornais desta terça
Ao analisar, no início de 2010, pontos da reforma eleitoral recém-aprovada pelo Congresso, o Supremo Tribunal Federal deverá derrubar o prazo para contestar mandatos na Justi&cced...
Ler mais