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[Monitoramento de preso pode ser alternativa a prisão]

Monitoramento de preso pode ser alternativa a prisão

Fugas de presos já foram contadas de diversas formas no cinema. Os relatos futuristas são os que mais excitam o público. No filme A Fortaleza, os detentos eram obrigados a engolir...

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[Um juiz zela pela aplicação da Justiça]

Um juiz zela pela aplicação da Justiça

Por Fernando dos Santos Lopes Saber o que é uma instituição significa conhecer os principais mecanismos de organização social como o dinheiro e o Direito. Nesse se...

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[Emendas ao novo regimento ampliam medidas moralizadoras da atuação parlamentar]

Emendas ao novo regimento ampliam medidas moralizadoras da atuação parlamentar

Às vésperas de eleições no país, o Regimento Interno do Senado Federal está prestes a incorporar mais dispositivos moralizadores do exercício do mandat...

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[Comissão examina aposentadoria integral para juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública]

Comissão examina aposentadoria integral para juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública

As aposentadorias de juízes e integrantes do Ministério Público e as pensões que deixam a seus dependentes podem voltar aos padrões fixados no texto da Constitui&cce...

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[TST publica 10 novas Orientações Jurisprudenciais]

TST publica 10 novas Orientações Jurisprudenciais

A Comissão Permanente de Jurisprudência e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho publicou 10 novas Orientações Jurisprudenciais. As novas regras versam sobr...

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[OAB-MS debate esta semana mudanças ao Código de Processo Civil]

OAB-MS debate esta semana mudanças ao Código de Processo Civil

Campo Grande (MS), 26/04/2010 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso do Sul está mobilizando os advogados do Estado em torno das discussões que envolvem as m...

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