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[Seminário inaugura centro de estudos empresariais]

Seminário inaugura centro de estudos empresariais

Com o propósito de ser um centro de discussão e difusão de conhecimento jurídico empresarial, o recém criado Centro de Estudos de Direito Econômico e Social se...

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[Cezar Peluso assume como presidente do Supremo]

Cezar Peluso assume como presidente do Supremo

O ministro Antônio Cezar Peluso tomou posse nesta sexta-feira (23/4) como presidente do Supremo Tribunal Federal, para um mandato de dois anos. Peluso substitui o ministro Gilmar Mendes e ter&aa...

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[Banco deve prestar conta sobre ações em até 20 anos]

Banco deve prestar conta sobre ações em até 20 anos

Banco deve prestar contas sobre venda de ações em até 20 anos. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso ao Unibanco, que alegava...

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[STF começa a julgar aplicação de prescrição virtual]

STF começa a julgar aplicação de prescrição virtual

A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus em favor de acusado de falsidade ideológica em concurso de pessoas por ter pago R$ 6 mil pela confecção de um pa...

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[Ministro Cezar Peluso assume Presidência do STF e firma compromisso com a sociedade]

Ministro Cezar Peluso assume Presidência do STF e firma compromisso com a sociedade

Em seu primeiro discurso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso afirmou que o ministro Gilmar Mendes deixa "a difícil missão de sucedê-lo&q...

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[Direto do Plenário: encerrada cerimônia de posse do presidente do STF]

Direto do Plenário: encerrada cerimônia de posse do presidente do STF

O ministro Cezar Peluso acaba de encerrar a sessão solene de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e recebe, agora, os cumprimentos das autoridades e convidados presentes...

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