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[Mutirão do Paraná liberta 9% dos detentos]

Mutirão do Paraná liberta 9% dos detentos

Por Fabiana Schiavon O mutirão carcerário em andamento no Paraná já analisou, desde fevereiro, mais de 7,4 mil processos em presídios e Varas de infância e...

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[TJ-MA aprova criação de varas de execução penal]

TJ-MA aprova criação de varas de execução penal

O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (7/4), a criação de duas varas de execução penal: a 2ª Vara de São Luís e a 7...

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[OAB vai pedir que MPF investigue verbas para prevenção de enchentes]

OAB vai pedir que MPF investigue verbas para prevenção de enchentes

Redação CORREIO A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta quinta-feira (8) que vai ingressar no Ministério Público Federal com um pedido de apuraç&atild...

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[Presidentes dos países do Bric vêm ao Brasil]

Presidentes dos países do Bric vêm ao Brasil

Na próxima semana, o presidente Lula recebe os presidentes da Rússia, Índia, China e África do Sul. Eles participam da 2ª Cúpula dos Países Bric que ocor...

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[OAB move ação contra lei que dispensa advogado]

OAB move ação contra lei que dispensa advogado

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil considera inconstitucional o parágrafo 2º da Lei 12.016/09, que disciplina o Mandado de Segurança Coletivo e Individual. A OAB Na...

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[Lei regulamenta pedido de intervenção federal]

Lei regulamenta pedido de intervenção federal

Por Fabiana Schiavon O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, nesta terça-feira (6/4), o Projeto de Lei 5.456/09 que regulamenta o processo e o julgamento de pedido de interven...

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