![[Rio volta a discutir Código para Contribuintes]](/assets/web/images/default_image.jpg "Rio volta a discutir Código para Contribuintes")
Rio volta a discutir Código para Contribuintes
No intuito de editar um Código de Defesa do Contribuinte, a prefeitura do Rio de Janeiro atendeu aos pedidos da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil e criou, na última q...
Ler mais
A necessidade do prontuário eletrônico
Por Juliano Ralo Monteiro O paciente do século XXI não é o mesmo de quando da edição do Código de Ética Médica de 1988. Hoje o paciente j&aacu...
Ler mais
Câmara debate voto de presos provisórios
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado fará uma audiência pública nesta quinta-feira (13/5) para discutir o voto de presos provisó...
Ler mais
Senadores discutem Política Nacional de Abastecimento
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza neste momento audiência pública para instruir projeto de lei que institui a Política Nacional de Abastecimen...
Ler mais
Membros da Comissão de defesa do Meio Ambiente são nomeados
O Presidente da OAB-BA Saul Quadros nomeou o advogado Cândido Emanoel Viveiros Sá Filho como presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente para o triênio 2010/2012. Como...
Ler mais
OAB-BA pede suspensão dos prazos processuais durante paralisação de serventuários do TJ-BA
Presidente Saul Quadros .Foto: Angelino de Jesus Tendo em vista a greve deflagrada pelos servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a OAB-BA enviou ofíci...
Ler mais