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Dia do Basta

Curitiba (PR), 09/10/2010 - A maior manifestação ocorreu em Curitiba. Milhares de pessoas tomaram conta da Boca Maldita, da Praça Osório ao Palácio Avenida, desde o fim da tarde, quando começaram os shows das bandas Terminal Guadalupe e Blindagem, até as 20h30, quando o Hino Nacional foi cantado pela segunda vez. Famílias, trabalhadores, estudantes, donas de casa, sindicalistas, empresários, todos cantaram juntos o hino e gritaram palavras de ordem. "Fora Justus", falava o público, pedindo o afastamento do presidente da Assembleia, Nelson Justus. "O povo unido, jamais será vencido", gritavam.

Um dos discursos mais aplaudidos foi o do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante. "Todo o poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido. Será que aquelas pessoas que nós elegemos aqui no Paraná estão exercendo esse poder que lhes foi dado pelo povo de forma correta?", perguntou Cavalcante. "Não, é essa a resposta", afirmou.

A organização do evento, que defende o afastamento da Mesa Diretora da Assembleia e outras medidas moralizadoras (veja no quadro ao lado), entregou para os deputados estaduais que compareceram à manifestação um projeto de lei que pretende garantir a transparência no Legislativo. Receberam o projeto os deputados estaduais Tadeu Veneri (PT), Marcelo Rangel (PPS) e Ney Leprevost (PP). Segundo Veneri, a ideia é fazer com que os 54 integrantes da Assembleia assinem a proposta, dando apoio ao projeto, e agilizar a tramitação dele. A intenção é que o projeto seja aprovado ainda neste semestre.

As regras estabelecidas pelo projeto se estendem para os três poderes do estado, incluindo o Ministério Público, Tribunal de Contas, empresas públicas, autarquias e fundações. Todos teriam de publicar seus atos em no máximo 30 dias e nos Diários Oficiais do governo do estado. Quem descumprir será multado e responderá por improbidade administrativa.

A falta de divulgação dos atos da Assembleia Legislativa foi uma das principais denúncias levantadas pela série Diários Secretos, do jornal Gazeta do Povo, que revelou irregularidades na Casa. As reportagens revelaram que atos como a contratação de funcionários fantasmas e o desvio de dinheiro eram ocultados pela ausência de circulação dos Diários da Assembleia, que eram impressos em ordem errada, fora de data e com pouquíssimos exemplares, que não ficavam à disposição dos cidadãos. Essa falta de publicidade dos atos dificultava a fiscalização da Assembleia pela sociedade. E isso facilitou, segundo investigações do Ministério Público Estadual (MP), que fossem desviados pelo menos R$ 26 milhões (já comprovados) dos cofres do Legislativo. O próprio MP estima, porém, que o rombo possa ultrapassar os R$ 100 milhões. (Gazeta do Povo)