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[Conselheiro Federal Luiz Viana Queiroz é relator de debate sobre cotas raciais]

Conselheiro Federal Luiz Viana Queiroz é relator de debate sobre cotas raciais

Conselheiro Federal Luiz Viana Queiroz .Foto: Angelino de Jesus    Foi realizada na sede do Conselho Federal em Brasília, no dia 13 de abril, uma audiência pública...

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[Teste seus conhecimentos sobre direitos políticos no programa Apostila]

Teste seus conhecimentos sobre direitos políticos no programa Apostila

O programa Apostila desta semana conta com a participação da professora de Direito Constitucional, Karina Zucoloto, dos alunos do Alagoas Cursos, pela internet, e dos alunos do UnICESPE...

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[Direito do Consumidor em destaque no Academia]

Direito do Consumidor em destaque no Academia

Crédito ao consumidor e o tratamento jurídico do superendividamento. Este é o tema do programa Academia, da TV Justiça desta semana. Um estudo de Walter José Faiad d...

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[Intervenção no Distrito Federal e no Paraná: pedidos por motivos distintos]

Intervenção no Distrito Federal e no Paraná: pedidos por motivos distintos

Ao completar meio século de existência, não é a arquitetura inovadora da capital brasileira nem mesmo o fato de Juscelino Kubitschek ter concretizado o sonho de fazer pulsar...

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[Portador de câncer é isento de pagar IR mesmo que não apresente sintomas recentes]

Portador de câncer é isento de pagar IR mesmo que não apresente sintomas recentes

O contribuinte aposentado que sofre de câncer tem direito à isenção do pagamento de imposto de renda sem a necessidade de demonstrar a existência de sintomas recentes....

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[Novo presidente do CNJ , ministro Cezar Peluso, destaca função estratégica do Conselho]

Novo presidente do CNJ , ministro Cezar Peluso, destaca função estratégica do Conselho

O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, afirmou na última sexta-feira (23/04), durante solenidade de posse nos...

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