Presidente da OAB participa nesta terça da quinta reunião ordinária do CNMP
Brasília, 10/05/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participará amanhã (11) da 5ª Sessão Ordinária do Conselh...
Ler mais
Membros da Comissão de defesa do Meio Ambiente são nomeados
O Presidente da OAB-BA Saul Quadros nomeou o advogado Cândido Emanoel Viveiros Sá Filho como presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente durante o triênio 2010/2012. Co...
Ler mais
Novos advogados recebem Carteira da OAB-BA
Em solenidade realizada hoje, 10, a Seccional entregou 99 Carteiras da OAB-BA a novos advogados. Ao abrir a sessão, ocorrida na sede da entidade, o presidente da Seccional Baiana, Sau...
Ler mais
Conselho Federal passa a ser o único e exclusivo responsável pela realização do Exame de Ordem em todo o país
Os Presidentes das Seccionais da OAB delegaram, de forma unânime, poderes exclusivos ao Conselho Federal para realizar o Exame de Ordem, unificado em todo o país. Com a decisão, to...
Ler mais
Resposta única ajuda consumidores e empresa
Por Marina Ito Criados para atender casos de menor complexidade e dar respostas mais rápidas, os Juizados Especiais, hoje, sofrem com o volume crescente de demanda. As mudanças no C&oa...
Ler mais
Restituição de contribuição independe de prova
A restituição, pela União, de contribuição previdenciária regida pela Lei 7.789/89 (trata da contribuição incidente sobre a remuneraç&ati...
Ler mais