Notícias

[Presidente da OAB participa nesta terça da quinta reunião ordinária do CNMP]

Presidente da OAB participa nesta terça da quinta reunião ordinária do CNMP

Brasília, 10/05/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participará amanhã (11) da 5ª Sessão Ordinária do Conselh...

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[Membros da Comissão de defesa do Meio Ambiente são nomeados]

Membros da Comissão de defesa do Meio Ambiente são nomeados

O Presidente da OAB-BA Saul Quadros nomeou o advogado Cândido Emanoel Viveiros Sá Filho como presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente durante o triênio 2010/2012. Co...

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[Novos advogados recebem Carteira da OAB-BA]

Novos advogados recebem Carteira da OAB-BA

Em solenidade realizada hoje, 10, a Seccional entregou 99 Carteiras da OAB-BA a novos advogados. Ao abrir a sessão, ocorrida na sede da entidade, o presidente da Seccional Baiana, Sau...

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[Conselho Federal passa a ser o único e exclusivo responsável pela realização do Exame de Ordem em todo o país]

Conselho Federal passa a ser o único e exclusivo responsável pela realização do Exame de Ordem em todo o país

Os Presidentes das Seccionais da OAB delegaram, de forma unânime, poderes exclusivos ao Conselho Federal para realizar o Exame de Ordem, unificado em todo o país. Com a decisão, to...

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[Resposta única ajuda consumidores e empresa]

Resposta única ajuda consumidores e empresa

Por Marina Ito Criados para atender casos de menor complexidade e dar respostas mais rápidas, os Juizados Especiais, hoje, sofrem com o volume crescente de demanda. As mudanças no C&oa...

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[Restituição de contribuição independe de prova]

Restituição de contribuição independe de prova

A restituição, pela União, de contribuição previdenciária regida pela Lei 7.789/89 (trata da contribuição incidente sobre a remuneraç&ati...

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