Juiz interdita cadeia pública precária em Eunápolis
CRISTIANO ANUNCIAÇÃO Eunápolis
O juiz Otaviano Andrade Sobrinho, titular da Vara Crime de Eunápolis (a 643 km de Salvador, no extremo sul baiano),determinou,anteontem, a interdição da cadeia pública local. Conforme a decisão, disponibilizada ontem no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, "foram constatadas as péssimas condições do estabelecimento, no que diz respeito aos aspectos de insalubridade, insegurança, superpopulação, instalações físicas inadequadas".
A constatação é resultado de uma inspeção realizada na cadeia pela Vigilância Sanitária, que avaliou o local como insalubre em laudo enviado à Vara Crime de Eunápolis.
O mesmo foi pedido ao Conselho Regional de Engenharia (Crea), que, segundo o juiz, não quis dar opinião sobre o assunto. O juiz deu prazo de 30 dias para a remoção dos detentos que se encontram recolhidos. O delegado titular de Eunápolis, Rodolfo Faro, disse que a decisão sobre o local de remoção dos detentos cabe à Secretaria da SegurançaPública. Representantes da secretaria não foram encontrados para dar maiores explicações.
Até o final da tarde de ontem, o coordenador regional de polícia da 23ª Coorpin, Evy Pater nostro,afirmou que não havia recebido oficialmentea determinação do juiz Otaviano Andrade Sobrinho sobre a interdição da cadeia. De acordo com a inspeção realizada, as celas da cadeia pública apresentam higiene deplorável nos aspectos sanitários.
"O ambiente é favorável a propagação de escabios e bem como da tuberculose, devendo os detentos ser submetidos a avaliação médica".
É comum ver cativos com problemas respiratórios e coceiras pelo corpo. Além disso, a inspeção relata que as celas propiciam criadouros do mosquito transmissor da dengue.
O delegado titular de Eunápolis, Rodolfo Faro, disse que a cadeia pública ficou completamente destruída depois da rebelião de presos noprimeirodiadoano.Atualmente, os quase 60 detentos – oito mulheres – se dividem em apenas duas celas, já que os outros seis espaços não apresentam condições mínimas para ocupação.
Uma fonte da polícia informou que a Superintendência de Construções Administrativas da Bahia vai enviar para Eunápolis um engenheiro para executar as obras na cadeia, porém não há uma data definida. Numa inspeção há pouco mais de dois anos, a cadeia, com capacidade para 30 presos, tinha 116.