![[Recurso contra afastamento de conselheira do TCDF volta a julgamento]](/assets/web/images/default_image.jpg "Recurso contra afastamento de conselheira do TCDF volta a julgamento")
Recurso contra afastamento de conselheira do TCDF volta a julgamento
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, nesta terça-feira (27), julgamento dos recursos que contestam decisão do ministro Luiz Fux determinando que a consel...
Ler mais
Justiça Itinerante do trabalho soluciona 45 processos em região de difícil acesso no Acre
A Justiça do Trabalho do Acre concluiu 45 processos e realizou 29 audiências na jurisdição de Tarauacá durante as atividades itinerantes da Vara de Feijó (AC),...
Ler mais
Prêmio Innovare cria categoria especial
A sétima edição do Prêmio Innovare traz novidades. Neste ano foi criada uma categoria especial, premiando iniciativas que contribuam para melhorar o acesso do preso à...
Ler mais
Mais quatro comarcas no interior do Estado instalam o Programa Integrar
As comarcas de Porto Seguro, Cícero Dantas, Euclides da Cunha e Juazeiro passaram a aplicar a metodologia de boas práticas do Programa Integrar nos Juizados e nos cartórios das Va...
Ler mais
Advogado destaca características dos novos dirigentes do Supremo
O advogado Pedro Gordilho, em nome da comunidade jurídica, saudou o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, e o vice-presidente, ministro Ayres Britto, na últ...
Ler mais
Crédito tributário é constituído no momento de entrega da declaração da empresa ao Fisco
Súmula aprovada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que o crédito tributário de uma empresa passa a ser cons...
Ler mais