![Direto do Plenário: Ministro Marco Aurélio acompanha relator e já há cinco votos contrários à ADPF 153 [Direto do Plenário: Ministro Marco Aurélio acompanha relator e já há cinco votos contrários à ADPF 153]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Direto do Plenário: Ministro Marco Aurélio acompanha relator e já há cinco votos contrários à ADPF 153
O ministro Marco Aurélio considerou improcedente a ADPF 153 e acompanhou o relator, ministro Eros Grau, pela rejeição da ação que contesta o alcance da Lei da Anisti...
Ler mais![Justiça poderá dispensar defesa prévia em ação de responsabilidade civil [Justiça poderá dispensar defesa prévia em ação de responsabilidade civil]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Justiça poderá dispensar defesa prévia em ação de responsabilidade civil
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou dispensável a notificação para defesa prévia em ação de responsabilidad...
Ler mais![Exceção de pré-executividade pode ser utilizada para reconhecer prescrição de título [Exceção de pré-executividade pode ser utilizada para reconhecer prescrição de título]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Exceção de pré-executividade pode ser utilizada para reconhecer prescrição de título
É possível a utilização de exceção de pré-executividade para se reconhecer a prescrição de título executivo, desde que não...
Ler mais![Informática do TJ-MT passará por inspeção em maio [Informática do TJ-MT passará por inspeção em maio]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Informática do TJ-MT passará por inspeção em maio
O Conselho Nacional de Justiça determinou inspeção no sistema de informática do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e na primeira instância. De acordo com a Por...
Ler mais![CRE investigará denúncias de pressões da Abin sobre juiz que atuou no leilão de Belo Monte [CRE investigará denúncias de pressões da Abin sobre juiz que atuou no leilão de Belo Monte]](/assets/web/images/default_image.jpg)
CRE investigará denúncias de pressões da Abin sobre juiz que atuou no leilão de Belo Monte
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) investigará denúncia de pressões de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)...
Ler mais![Valter Pereira diz que fronteira entre o Brasil e o Paraguai deve ter a segurança reforçada [Valter Pereira diz que fronteira entre o Brasil e o Paraguai deve ter a segurança reforçada]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Valter Pereira diz que fronteira entre o Brasil e o Paraguai deve ter a segurança reforçada
Em pronunciamento nesta quinta-feira (29), o senador Valter Pereira (PMDB-MS) cobrou do Executivo o anúncio de medidas de segurança mais eficazes na fronteira entre o Brasil e o Paraguai...
Ler mais