Notícias

[Direto do Plenário: Ministro Marco Aurélio acompanha relator e já há cinco votos contrários à ADPF 153]

Direto do Plenário: Ministro Marco Aurélio acompanha relator e já há cinco votos contrários à ADPF 153

O ministro Marco Aurélio considerou improcedente a ADPF 153 e acompanhou o relator, ministro Eros Grau, pela rejeição da ação que contesta o alcance da Lei da Anisti...

Ler mais
[Justiça poderá dispensar defesa prévia em ação de responsabilidade civil]

Justiça poderá dispensar defesa prévia em ação de responsabilidade civil

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou dispensável a notificação para defesa prévia em ação de responsabilidad...

Ler mais
[Exceção de pré-executividade pode ser utilizada para reconhecer prescrição de título]

Exceção de pré-executividade pode ser utilizada para reconhecer prescrição de título

É possível a utilização de exceção de pré-executividade para se reconhecer a prescrição de título executivo, desde que não...

Ler mais
[Informática do TJ-MT passará por inspeção em maio]

Informática do TJ-MT passará por inspeção em maio

O Conselho Nacional de Justiça determinou inspeção no sistema de informática do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e na primeira instância. De acordo com a Por...

Ler mais
[CRE investigará denúncias de pressões da Abin sobre juiz que atuou no leilão de Belo Monte]

CRE investigará denúncias de pressões da Abin sobre juiz que atuou no leilão de Belo Monte

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) investigará denúncia de pressões de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)...

Ler mais
[Valter Pereira diz que fronteira entre o Brasil e o Paraguai deve ter a segurança reforçada]

Valter Pereira diz que fronteira entre o Brasil e o Paraguai deve ter a segurança reforçada

Em pronunciamento nesta quinta-feira (29), o senador Valter Pereira (PMDB-MS) cobrou do Executivo o anúncio de medidas de segurança mais eficazes na fronteira entre o Brasil e o Paraguai...

Ler mais