Justiça do Ceará promove mutirão com ações de Varas de Família
Durante toda esta semana (de 24 a 28/05), foram realizadas sessões conciliatórias relacionadas a processos de interdição que tramitam nas Varas de Família da Comarca...
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Atuação do conselho é apresentado em encontro de magistrados em Recife
O relacionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os tribunais brasileiros será apresentado e discutido durante o 4º Encontro do Colégio Permanente de Vice-President...
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CCJ aprova prazo de prescrição de crimes
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, na quarta-feira (26/5), proposta que unifica em 10 anos o prazo de prescrição de crimes contra admini...
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TJ-MG instala câmaras e empossa desembargadores
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais instalou, na quinta-feira (27/5), mais duas câmaras criminais. Na mesma data, oito novos desembargadores foram nomeados. Eles atuarão nas c&ac...
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Deputados e senadores emendam nesta semana LDO para o primeiro ano do novo presidente
Deputados e senadores apresentarão nesta semana a lista dos projetos que querem ver no orçamento federal a ser executado ao longo de 2011, primeiro ano do presidente da República...
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OAB cobra de Lula sanção do projeto Ficha Limpa
DE SÃO PAULO Publicidade A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) defendeu nesta sexta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione, com celeridade e sem vetos, o projeto Fi...
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