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[Dia Nacional da Defensoria Pública é lembrado no Plenário do STF]

Dia Nacional da Defensoria Pública é lembrado no Plenário do STF

No início da sessão plenária desta quarta-feira (19), do Supremo Tribunal Federal (STF), o decano da Suprema Corte, ministro Celso de Mello, lembrou que nesta data se comemora o D...

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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (20)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (20)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (20), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...

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[Plantão facilita cumprimento e garante maior efetividade a medidas impostas em processo penal]

Plantão facilita cumprimento e garante maior efetividade a medidas impostas em processo penal

Os Tribunais de Justiça e Tribunais Federais Regionais de todo o país terão que garantir a realização de, no mínimo, um plantão mensal em localidades o...

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[Meta 10 foca eficiência e redução de custos com uso de comunicações eletrônicas]

Meta 10 foca eficiência e redução de custos com uso de comunicações eletrônicas

Reduzir custos, aumentar a eficiência nas comunicações e garantir mais segurança na transmissão de dados entre os tribunais são algumas das vantagens a serem a...

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[TJRJ terá que explicar exclusão de site de sindicato de seu Portal]

TJRJ terá que explicar exclusão de site de sindicato de seu Portal

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, durante a 105ª Sessão realizada nesta terça-feira (18/05), determinar que o Tribunal de Justi&cc...

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[Judiciário planeja realização de mutirão carcerário no Acre]

Judiciário planeja realização de mutirão carcerário no Acre

O Tribunal de Justiça do Acre irá promover no próximo mês de junho o primeiro mutirão carcerário no Estado. A atividade conta com o apoio técnico do Con...

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