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Aprovado projeto que reconhece direitos de instituições religiosas
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (6), projeto de lei da Câmara (PLC 160/09) que trata dos direitos e das garantias fundamenta...
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Enchentes atingiram estados do Norte, Nordeste e Santa Catarina
As enchentes ocorridas nos anos de 2008 e 2009 no Brasil atingiram estados do Norte e Nordeste e Santa Catarina, respectivamente, provocando inundações, deslizamentos de terra, destrui&c...
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Comissão aprova texto principal do relatório sobre o Código Florestal
Por 13 votos a 5, foi aprovado o texto principal do substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o Projeto de Lei 1876/99, que reforma o Código Florestal. Os deputados a favor e os prod...
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CLT deve ter cláusulas específicas sobre teletrabalho
Por Alan Balaban Sasson O teletrabalho pode ser definido como toda forma de produção executada por uma pessoa ou um grupo de pessoas, com a utilização de meios tecnol&oac...
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Índice de satisfação da sociedade com o STJ atinge 76%
Ao abrir a sessão que marcou o término do semestre forense, na última quinta-feira (1º), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha...
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Corte Especial decide em agosto se documentos da internet servem para comprovar tempestividade de recurso
Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão decidir sobre a possibilidade do uso de documento eletrônico extraído do site do Tribunal de origem...
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