Notícias

[STF julga adicionais em salários de servidores]

STF julga adicionais em salários de servidores

Por Alessandro Cristo Uma conta de R$ 381 milhões devida a servidores públicos federais, que a União tenta evitar, deve ter solução definitiva nesta quarta-feira (...

Ler mais
[Planos econômicos têm repercussão geral no Supremo]

Planos econômicos têm repercussão geral no Supremo

Por Geiza Martins Processo sobre expurgo inflacionário de planos econômicos da década de 1990 possui densidade constitucional e extrapola os interesses subjetivos das partes. Com...

Ler mais
[Fux fala à CCJ sobre novo Código de Processo Civil]

Fux fala à CCJ sobre novo Código de Processo Civil

Um dia depois de entregar ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto do Código de Processo Civil (CPC), o presidente da comissão de juristas que elaborou o texto, ministr...

Ler mais
[Sarney abre segunda sessão de discussão do CPP]

Sarney abre segunda sessão de discussão do CPP

O presidente do Senado, José Sarney, abriu há pouco a segunda sessão extraordinária para discussão do projeto do novo Código de Processo Penal (CPP), no Plen&...

Ler mais
[Senado realiza segunda sessão de discussão do novo CPP]

Senado realiza segunda sessão de discussão do novo CPP

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (9) a segunda sessão extraordinária para discussão do projeto do novo Código de Processo Penal (CPP), no Plenário do...

Ler mais
[Servidores do judiciário permanecem em greve]

Servidores do judiciário permanecem em greve

Os servidores do judiciário resolveram em assembléia realizada na manhã desta terça-feira (8), manter a greve por tempo indeterminado. Os trabalhadores que estão em...

Ler mais