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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (14)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (14)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (14), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...

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[Projeto Judiciário em Dia pretende solucionar 80 mil processos em SP]

Projeto Judiciário em Dia pretende solucionar 80 mil processos em SP

O projeto Judiciário em Dia, mutirão de julgamentos promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regi...

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[Maria da Penha: queixa da vítima basta para mostrar interesse em ação contra agressor]

Maria da Penha: queixa da vítima basta para mostrar interesse em ação contra agressor

A mulher que sofre violência doméstica e comparece à delegacia para denunciar o agressor já está manifestando o desejo de que ele seja punido, razão pela qual...

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[INPI não é parte legítima em processo de revisão de contrato de uso de patente]

INPI não é parte legítima em processo de revisão de contrato de uso de patente

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) não é parte legítima em ação de revisão de contrato de uso de patente. Por isso, a ação so...

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[Pesquisa pronta: nova ferramenta de consulta a temas recorrentes no STJ]

Pesquisa pronta: nova ferramenta de consulta a temas recorrentes no STJ

A procura por determinados temas é recorrente na seção de busca à jurisprudência do portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para facilitar e tornar mais...

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[Cerca de 12 mil processos devem ser julgados até o final do mês no TRF3]

Cerca de 12 mil processos devem ser julgados até o final do mês no TRF3

Até o final deste mês, o mutirão de julgamentos Judiciário em Dia, pretende concluir a análise de cerca de 12 mil processos do Tribunal Regional Federal da 3ª Re...

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