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[TV Justiça: Teoria geral dos contratos é o tema do Saber Direito]

TV Justiça: Teoria geral dos contratos é o tema do Saber Direito

Na segunda semana da nova fase do programa Saber Direito, da TV Justiça, o convidado é o professor Thiago Godoy, que apresenta um curso sobre a Teoria Geral dos Contratos – tema mu...

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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (13)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (13)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (13), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...

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[CNS contesta lei que reduz a 30 horas a jornada semanal de assistentes sociais]

CNS contesta lei que reduz a 30 horas a jornada semanal de assistentes sociais

A Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade que representa, em caráter nacional, a categoria econômica das empresas de prestação de serviços...

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[Súmulas anotadas: nova ferramenta de consulta à jurisprudência do STJ]

Súmulas anotadas: nova ferramenta de consulta à jurisprudência do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem mais de 400 súmulas. Muitos usuários do site do Tribunal buscam, diariamente, informações sobre a aplicação de...

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[MP não pode obter quebra de sigilo no exterior por meio de colaboração jurídica]

MP não pode obter quebra de sigilo no exterior por meio de colaboração jurídica

Autoridade brasileira não pode obter no exterior, pela via da colaboração jurídica internacional, o que lhe é proibido em seu país, no exercício da com...

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[Cadastro de Adoção registra mais de 7.600 crianças em busca de um lar]

Cadastro de Adoção registra mais de 7.600 crianças em busca de um lar

Ao todo 7.662 crianças e adolescentes aptos a serem adotados estão registrados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), à espera de um novo lar. Do outro lado, 29.689 p...

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