Comissão Especial da OAB-BA faz plantão neste domingo durante eleições
A Comissão Especial da OAB-BA, criada para acompanhar e fiscalizar os trabalhos desenvolvidos nas eleições deste ano, ficará de plantão neste domingo, 31, na sede da...
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Comissão promove debate sobre aborto
Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB-BA .Foto: Angelino de Jesus A Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB-BA promoveu nesta qu...
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Ficha Limpa: renúncia é caso de inelegibilidade para as Eleições 2010
Ao adotar critério de desempate proposto pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE 631102) interposto por Jader...
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Portal Internacional reúne material de referência sobre cortes constitucionais do mundo
Inaugurado em setembro, o Portal Internacional do Supremo Tribunal Federal é a área do site STF que promove a interação da Corte com as demais cortes constitucionais de tod...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (28)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (28), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
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Ministro Cesar Rocha fala sobre virtualização do Judiciário em evento sobre o CPC
Diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e presidente da Comissão Conjunta de Poderes Judiciários Europeus e Latino, o m...
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