Notícias

[Comissão Especial da OAB-BA faz plantão neste domingo durante eleições]

Comissão Especial da OAB-BA faz plantão neste domingo durante eleições

A Comissão Especial da OAB-BA, criada para acompanhar e fiscalizar os trabalhos desenvolvidos nas eleições deste ano, ficará de plantão neste domingo, 31, na sede da...

Ler mais
[Comissão promove debate sobre aborto]

Comissão promove debate sobre aborto

Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB-BA .Foto: Angelino de Jesus   A Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB-BA promoveu nesta qu...

Ler mais
[Ficha Limpa: renúncia é caso de inelegibilidade para as Eleições 2010]

Ficha Limpa: renúncia é caso de inelegibilidade para as Eleições 2010

Ao adotar critério de desempate proposto pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE 631102) interposto por Jader...

Ler mais
[Portal Internacional reúne material de referência sobre cortes constitucionais do mundo]

Portal Internacional reúne material de referência sobre cortes constitucionais do mundo

Inaugurado em setembro, o Portal Internacional do Supremo Tribunal Federal é a área do site STF que promove a interação da Corte com as demais cortes constitucionais de tod...

Ler mais
[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (28)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (28)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (28), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...

Ler mais
[Ministro Cesar Rocha fala sobre virtualização do Judiciário em evento sobre o CPC]

Ministro Cesar Rocha fala sobre virtualização do Judiciário em evento sobre o CPC

Diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e presidente da Comissão Conjunta de Poderes Judiciários Europeus e Latino, o m...

Ler mais