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Em São Paulo, 1,4 mil presos provisórios votaram
Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, foi o candidato a deputado federal mais votado pelos presos provisórios que foram às urnas instaladas em 28 presídios do est...
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Cidadãos enviam ao Senado sugestões para o novo Código de Processo Civil
O serviço Alô Senado, da Secretaria de Pesquisa e Opinião do Senado, recebeu, no período de 27 de agosto a 30 de setembro, 740 mensagens com propostas para o projeto de lei...
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Cristovam pede esforço para acabar com analfabetismo no Brasil
Traçando um paralelo "metafórico" com o resgate dos 33 mineiros chilenos, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse nesta quinta-feira (14) que o analfabetismo provoca escurid...
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Brasil e França intensificam cooperação judiciária
Na sequência da programação oficial que cumpre em Paris, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, reuniu-se na quarta-feira (13) com o secretár...
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Queixa e queixa-crime
Na matéria publicada em 14 de outubro de 2010, às 8h01, a expressão "queixa" utilizada no título Maria da Penha: queixa da vítima basta para mostrar intere...
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Espaço Cultura do STJ abre inscrições para a realização de eventos e trabalhos artísticos
Estão abertas as inscrições para o processo de seleção para exposições, mostras temporárias e eventos similares, artísticos e/ou culturai...
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