Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (3)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (3), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...
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Juizado especial é competente para julgar disputas que envolvam perícia
Os juizados especiais podem resolver disputas que envolvam perícias. Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação...
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Ministros do STJ recebem Troféu Dom Quixote em Brasília
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ari Pargendler (presidente), Gilson Dipp, Nancy Andrighi e Mauro Campbell Marques e os desembargadores convocados Honildo Amaral de Mello Cast...
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Corregedorias compartilham boas práticas para aprimorar atuação do Judiciário
A Corregedoria Nacional de Justiça vai elaborar um documento com as boas práticas apresentadas pelos corregedores dos Tribunais de Justiça de todo o país durante o encontro...
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Lei permite manifestação silenciosa do eleitor, mas proíbe aglomeração de pessoas no dia da eleição
No dia 31 de outubro, entre 8 horas da manhã e 5 horas da tarde, os eleitores vão às urnas para o segundo turno das eleições de 2010. Neste dia serão escolhid...
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Confira quem concorre ao segundo turno neste domingo (31)
Neste domigo (31), 135.804.433 brasileiros devem voltar às urnas para escolher, em segundo turno, o presidente da República. Além do presidente, os votantes do Distrito Federal e...
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