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[Britto: STJ cria perigoso precedente ao absolver prostituição de adolescentes]

Britto: STJ cria perigoso precedente ao absolver prostituição de adolescentes

Brasília, 25/06/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, criticou hoje (25) a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que absolveu dois r...

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[Tarso Genro confirma execução de 41 guerrilheiros no Araguaia]

Tarso Genro confirma execução de 41 guerrilheiros no Araguaia

Brasília, 26/06/2009 - O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que os depoimentos dados à Imprensa por Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o major Curió,...

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[Justiça condena jornal a pagar R$ 593 mil para juiz de São Paulo]

Justiça condena jornal a pagar R$ 593 mil para juiz de São Paulo

São Paulo, 26/06/2009 - Um jornal de Santa Cruz do Rio Pardo (interior de SP) foi condenado a pagar R$ 593 mil de indenização por danos morais a um juiz, valor que corresponde a d...

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[IAB propõe que OAB se reuna todo ano no Rio em homenagem a d. Lyda]

IAB propõe que OAB se reuna todo ano no Rio em homenagem a d. Lyda

Brasília, 26/06/2009 - O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Cláudio Maués, vai entregar hoje (26) ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do B...

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[Região Norte é o próximo alvo no combate a cartéis]

Região Norte é o próximo alvo no combate a cartéis

Por Lilian Matsuura “Se Deus quiser a gente vai fazer uma operação no Norte.” É com esta fé que a diretora do Departamento de Proteção e Defesa E...

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[STF valida majoração da alíquota da CPMF em 2004]

STF valida majoração da alíquota da CPMF em 2004

O Supremo Tribunal Federal considerou devida a cobrança da alíquota de 0,38% da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira referente aos 90...

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