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Britto participa amanhã de audiência sobre demitidos da Vale do Rio Doce
Brasília, 14/07/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, confirmou sua participação na audiência pública que debaterá...
Ler mais![Artigo: Prerrogativa e cidadania [Artigo: Prerrogativa e cidadania]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Artigo: Prerrogativa e cidadania
Rio de Janeiro, 14/07/2009 - O artigo "Prerrogativa e cidadania" é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, e foi...
Ler mais![Justiça de RO promete informatização até outubro [Justiça de RO promete informatização até outubro]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Justiça de RO promete informatização até outubro
O Judiciário de Rondônia está expandindo o Processo Judicial Digital (Projudi) por todas as comarcas do estado. O sistema proporciona o acesso imediato aos processos, promete acaba...
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STF definirá real princípio da adequação social
Por Thomás Luz Raimundo Brito O Código Penal, no artigo 229, criminaliza a conduta de quem mantém casa de prostituição, in verbis: "Manter, por conta pr&oacut...
Ler mais![MPF em Alagoas quer limitar conteúdo de sites [MPF em Alagoas quer limitar conteúdo de sites]](/assets/web/images/default_image.jpg)
MPF em Alagoas quer limitar conteúdo de sites
O Ministério Público Federal em Alagoas recomendou, na segunda-feira (13/7), a dois portais de notícias no estado para que evitem a divulgação de conteúdos im...
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STF lista no site temas de Repercussão Geral
Já é possível consultar no site do Supremo Tribunal Federal o resumo de casos julgados pelo tribunal com o filtro da Repercussão Geral. Ao todo, existem 29 matérias...
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