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[Britto participa amanhã de audiência sobre demitidos da Vale do Rio Doce]

Britto participa amanhã de audiência sobre demitidos da Vale do Rio Doce

Brasília, 14/07/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, confirmou sua participação na audiência pública que debaterá...

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[Artigo: Prerrogativa e cidadania]

Artigo: Prerrogativa e cidadania

Rio de Janeiro, 14/07/2009 - O artigo "Prerrogativa e cidadania" é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, e foi...

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[Justiça de RO promete informatização até outubro]

Justiça de RO promete informatização até outubro

O Judiciário de Rondônia está expandindo o Processo Judicial Digital (Projudi) por todas as comarcas do estado. O sistema proporciona o acesso imediato aos processos, promete acaba...

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[STF definirá real princípio da adequação social]

STF definirá real princípio da adequação social

Por Thomás Luz Raimundo Brito O Código Penal, no artigo 229, criminaliza a conduta de quem mantém casa de prostituição, in verbis: "Manter, por conta pr&oacut...

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[MPF em Alagoas quer limitar conteúdo de sites]

MPF em Alagoas quer limitar conteúdo de sites

O Ministério Público Federal em Alagoas recomendou, na segunda-feira (13/7), a dois portais de notícias no estado para que evitem a divulgação de conteúdos im...

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[STF lista no site temas de Repercussão Geral]

STF lista no site temas de Repercussão Geral

Já é possível consultar no site do Supremo Tribunal Federal o resumo de casos julgados pelo tribunal com o filtro da Repercussão Geral. Ao todo, existem 29 matérias...

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